Em uma única cerimônia, realizada no último dia 05 de fevereiro na célebre Sala São Paulo, foram realizadas as posses dos novos membros da direção da APAMAGIS e do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo biênio 2010-2011, além da celebração do início do Ano Judiciário.

O berço da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo presenciou momento histórico do Judiciário paulista, como bem mencionou o Presidente Paulo Dimas em seu discurso de posse. Pela primeira vez, a Corte Paulista e a Associação Paulista de Magistrados celebram juntas as boas vindas aos seus novos dirigentes. E, também foi uma inovação, como comentou o Des. Antonio Carlos Viana Santos, Presidente empossado do TJ-SP, comemorar o Ano do Judiciário na mesma cerimônia. “O Palácio da Justiça não comporta mais uma solenidade como essa”, argumentou Viana Santos.

Com uma plateia com mais de 1.300 expectadores, o Presidente Paulo Dimas iniciou os discursos das autoridades na solenidade. “Nossa Magistratura é integrada por homens e mulheres de fé, idealistas, que trabalham no limite da exaustão. O nepotismo jamais afetou nossa instituição”, disse o Presidente, citando os números do TJ-SP em 2009 que dão dimensão da árdua tarefa dos Magistrados Paulistas: em primeira instância, foram realizadas 1.422.804 audiências, proferidas 5.392.889 sentenças e cumpridas 858.622 cartas precatórias. No segundo grau, os Desembargadores proferiram 809.564 votos.

Em seu discurso, o Des. Paulo Dimas também recordou batalhas históricas que participou como Associado da APAMAGIS, desde 1987, quando passou a integrar a Magistratura Bandeirante. E garantiu que a Associação Paulista, sob sua batuta, continuará a defender as prerrogativas da Magistratura bem como esclarecer à população, por meio de uma campanha institucional, o trabalho realizado pelo Judiciário Paulista.

O Des. Paulo Dimas, ainda aproveitou a oportunidade para anunciar, que na manhã daquela sexta-feira, em reunião, o Conselho Consultivo Orientador e Fiscal da APAMAGIS elegeu a Desembargadora Zélia Maria Antunes Alves para presidir o CCOF.

Em seguida, o Vice-Presidente e Corregedor do TRE-SP, Des. Alceu Penteado Navarro, discursou como orador da Corte Paulista. Os expectadores daquela tarde da Sala São Paulo puderam conferir, por meio da fala do Desembargador, parte dos recentes investimentos do TJ-SP no Fórum João Mendes Jr., na aquisição de novos prédios e na reorganização administrativa do Tribunal. “Recentemente, o Palácio da Justiça foi reocupado para receber as sessões de julgamento das 75 Câmaras e do Órgão Especial. Nossa dificuldade é orçamentária. São 45 mil funcionários e 3 mil Magistrados. Se não chegarmos a 5,7% da receita líquida do Estado, como manda a Lei de Responsabilidade Fiscal, a receita orçamentária será insuficiente para manter o Judiciário aparelhado, sem considerar os salários dos funcionários”, desabafou Navarro.

A morosidade como consequência do atual da sufocante rotina de trabalhos dos Magistrados no Estado de São Paulo foi também sublinhada no discurso do Presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D'Urso. Na ocasião, o Advogado defendeu, como as demais autoridades presentes ao evento, a Autonomia do Judiciário. “O dinheiro das custas judiciais é da Justiça”, afirmou D’Urso.

Por sua vez, o Governador de São Paulo, José Serra, indicou que a autonomia dos Tribunais deve ser preservada nas políticas do Conselho Nacional de Justiça, que contava com cinco integrantes na cerimônia: Ministro Gilson Dipp e os Conselheiros Felipe Locke, Marcelo Nobre, Milton Nobre e Marcelo Neves.

O Governador ainda destacou como cidadão o trabalho abnegado dos Magistrados Paulistas: “quero testemunhar a qualidade da Magistratura Paulista nesses quatro anos de minha gestão. Nosso relacionamento institucional também é informal, o que permite encontrar solução para os problemas. Em São Paulo, cumpre-se de modo estável o princípio da harmonia entre os poderes do Estado”.

Encerrando a cerimônia, o atual Presidente da Corte Paulista, que já presidiu a APAMAGIS e a AMB, comentou as prioridades de sua gestão para o maior tribunal do Brasil nos próximos anos. “A nossa primeira meta é a completa informatização de nosso Judiciário, que atualmente é péssima, precária”, enfatizou Viana Santos, sabendo da árdua tarefa que terá pela frente.

O Presidente do TJ-SP ainda comentou que sua gestão será norteada pelo primeiro plano quinquenal do Tribunal, elaborado por um grupo de Desembargadores. “Previsto na constituição de 1988, essa é a primeira vez que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo apresenta esse documento; esse planejamento se não acabar, pelo menos amenizará a estigma que Juiz não sabe administrar”, declarou o comandante da Corte Paulista

A solenidade estava repleta de autoridades, como o Prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o Secretario Municipal de Transportes, Alexandre de Moraes, o Secretario de Assuntos Jurídicos de São Paulo, Claudio Lembro, o futuro Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Cezar Peluso, o futuro Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Ricardo Lewandowski e os Ministros do Superior Tribunal de Justiça Herman Benjamin, Massami Uyeda e Sidnei Beneti. O Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, o Senadores Eduardo Suplicy e Romeu Tuma, o Vice-Governador de São Paulo Alberto Goldman,o Secretário da Justiça e da Cidadania, Luiz Antônio Marrey, o ex-governador do estado de São Paulo Luiz Antônio Fleury, o Procurador-Geral do Estado Fábio Nusdeo, o Procurador-Geral de Justiça de São Paulo, Fernando Grella, o Deputado Estadual Fernando Capez e o Presidente do TJ-RJ, Des. Luiz Zveiter também compareceram à cerimônia, além dos integrantes da cúpula da APAMAGIS - Des. Roque Mesquita, 1º Vice-Presidente, Juiz Fernando Bartoletti, 2º Vice-Presidente, Juiz Irineu Fava, Diretor-Secretário e Diretor Financeiro, Juíza Ana Paula S. de Q. Bandeira Lins, Diretora Adjunta do Departamento de Secretaria, Edison Aparecido Brandão, Diretor-Adjunto do Departamento de Secretaria e dos Conselheiros, Des. Henrique Nelson Calandra (membro nato), Des. Antônio Benedito Ribeiro Pinto, o Des. Antônio Raphael Silva Salvador, Des. Carlos Teixeira Leite Filho, Des. Paulo Alcides Amaral Salles, Des. Sebastião Luiz Amorim, Des. Zélia Maria Antunes Alves, Dr. Álvaro Augusto dos Passos, Dra. Andrea Ribeiro Borges, Dr. Flávio Fenóglio Guimarães, Dr. Osni Assis Pereira – e dos integrantes da Cúpula do TJ-SP, Des. Marco César Müller Valente, Vice-Presidente, Des. Antonio Carlos Munhoz Soares, Corregedor, Des. Luiz Antonio Ganzerla, Presidente da Seção de Direito Público, Des. Fernando Maia da Cunha, Presidente da Seção de Direito Privado e Ciro Campos, Presidente da Seção de Direito Criminal. .