No dia 30 de janeiro de 2008, reuniu-se as 17h30, na sala própria, o
Conselho Consultivo, Orientador e Fiscal da Associação Paulista
de Magistrados, presidido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Antonio
E. Bittencourt Rodrigues. Estiveram presentes os senhores Conselheiros Antonio
Ernesto Bittencourt Rodrigues, Álvaro Augusto dos Passos, Carlos Teixeira
Leite Filho, Marcus Vinicius dos Santos Andrade, Daniela Maria Cilento Morsello,
Zélia Maria Antunes Alves, Renzo Leonardi, Osni Assis Pereira e João
Omar Marçura. Ausentaram-se da reunião, justificadamente, os Conselheiros,
Sebastião Luiz Amorim e o José Renato Nalini, por razões
de natureza médica.

Na seqüência, o Senhor Presidente Des. Bittencourt, fez saber que
o atual Conselho deveria eleger seu Presidente, Vice-Presidente e Secretário,
na oportunidade. A proposta foi aprovada por unanimidade. Indagou o Senhor Presidente
quais dos Senhores Conselheiros seriam candidatos, havendo o Conselheiro Carlos
Teixeira Leite Filho anunciado que colocava seu nome para consideração
dos colegas. Foi o único que se apresentou para o cargo e por isso, em
seguida, foi eleito por unanimidade, com uma salva de palmas pelos Conselheiros
presentes. Em seguida, o Senhor Presidente indagou quais dos Senhores Conselheiros
seriam candidatos a Vice-Presidente. A Conselheira Zélia Maria Antunes
Alves, colocou à consideração dos presentes seu nome, sendo
a única a se apresentar para a função, sendo também
eleita por aclamação com uma salva de palmas dos presentes, tornando-se,
assim, a primeira mulher a receber tão distinta láurea na história
da Associação, que perfaz 55 anos de existência neste ano.

Finalmente, o Senhor Presidente indagou quais os Senhores Conselheiros que
seriam candidatos a Secretário do Conselho, tendo o subscritor anunciado
que colocava seu nome à consideração dos colegas. Em face
da ausência de outros interessados, foi eleito, por aclamação
o Desembargador Renzo Leonardi para a função de Secretário
do Conselho, recebendo também uma salva de palmas dos presentes. Em seguida,
o Senhor Presidente proclamou eleitos os colegas, os quais, imediatamente, iniciaram
os respectivos exercícios. Os eleitos pronunciaram breves palavras de
agradecimento aos colegas, com manifestação de todos os presentes.
Assumiu a Presidência do Conselho o Desembargador CARLOS TEIXEIRA LEITE
FILHO, que agradeceu ao Desembargador Antonio Ernesto Bittencourt Rodrigues,
pela presidência exercida até este momento. Propôs o Conselheiro
Des. Antonio Ernesto Bittencourt Rodrigues, a criação de um núcleo
de trabalho, para o Estudo da Remuneração da Magistratura face
à Lei de Vencimentos. Em seguida, a Conselheira Daniela Maria Cilento
Morsello pediu a palavra para informar o Conselho, que fora procurada por colegas
Juízes de Direito de 1º grau, que apresentaram objeções
quanto à notícias de que a partir de janeiro de 2008, os Desembargadores
da ativa iriam perceber parcelas de atrasados e que os juízes de 1º
Grau seriam colocados à margem de tais pagamentos.

Postulou a Conselheira Daniela Maria Cilento Morsello uma tomada de posição
do Conselho acerca do fato noticiado, pedindo que fosse visitado o Presidente
da Apamagis, Desembargador Henrique Nelson Calandra, para efetuar ingerências
junto à Presidência do Tribunal de Justiça de São
Paulo, para gerir tratamento igualitário a todos os juízes do
Estado, sem discrepância de quem quer que seja. Em seguida, tomou a palavra
o Presidente do Conselho, Carlos Teixeira Leite Filho, que, em linhas gerais,
não se opôs à proposição da Conselheira Daniela
Maria Cilento Morsello, propondo que, se aguardasse o pagamento aludido e aguardar
a realização do pagamento dos aludidos atrasados ou férias,
o que não se sabe.

A bem da verdade, a preocupação externada pela Conselheira Daniela
Maria, de início, foi acolhida pelos Conselheiros Antonio Ernesto Bittencourt
Rodrigues, Marcus Vinicius dos Santos Andrade e por este subscritor, instando-se
que o pagamento dos vencimentos de todos os juízes, seja idêntico,
igualitário, mas também, estes concordaram que o assunto viesse
a ser enfrentado na próxima reunião do Conselho, oportunidade
em que o pagamento dos vencimentos, relativos ao mês de janeiro de 2008,
já terá ocorrido. Propôs o Presidente do Conselho, Carlos
Teixeira Leite Filho, que fossem enviados cumprimentos ao associado Des. Ruy
Coppola ante o convite que sua Excelência fez ao Senador Eduardo Suplicy,
para que o Senador residisse em sua casa durante alguns dias, para que o ilustre
Senador tivesse o conhecimento "in loco" e a noção de
quanto labuta um Juiz no seu trabalho diário.

O repto do Des. Coppola surgiu no momento em que o Senador Suplicy, no Senado,
se colocou contra as duplas férias que os juízes possuem no ano.
A proposição do Senhor Presidente também foi remetida para
a sua apreciação na próxima reunião do Conselho.
Por derradeiro, também ficou designado o próximo dia 14 de fevereiro,
as 17h30, para a próxima reunião. Nada mais havendo a tratar,
o Desembargador Carlos Teixeira Leite Filho agradeceu a presença de todos
e determinou que a presente ata fosse divulgada pela INTERNET, e nos demais
meios de comunicação da Associação, tendo, em seguida,
declarada encerrada a reunião, sendo lavrada esta ata por mim, Desembargador
RENZO LEONARDI, Secretário, que segue assinada para constar.