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Quem somos

A APAMAGIS é uma Associação civil que teve origem na Sociedade Beneficente de Magistrados, fundada em 19/02/1953, por um grupo de Juízes que se reuniram com o propósito de formar, exclusivamente, uma entidade beneficente, cujo intuito é proporcionar aos seus sócios assistência pessoal e material.

Posteriormente, em 03/08/1963, os associados reunidos em Assembléia Geral Extraordinária deliberaram através de novo estatuto alterar a denominação anterior para "Associação Paulista de Magistrados", que permanece até hoje, com os mesmos objetivos da Sociedade Beneficente inicial.

Missão e Visão

A Apamagis tem por missão a prestação de assistência integral aos magistrados. No plano institucional, sua atuação como entidade de classe ganha legitimidade pela fora política da magistratura paulista.

Para atingir resultados concretos, precisa reocupar espaço no cenário político brasileiro e, assim, protagonizar os grandes debates nacionais.

Na visão de seus dirigentes, sua missão somente será alcançada se houver o resgate da união da magistratura, pois a atual fragmentação tem servido exclusivamente aos interesses de grupos que, por intensa campanha propagandística, buscam a fragilização das instituições democráticas e, por fim, do Estado de Direito.

A vigilância diuturna e a defesa permanente das prerrogativas dos magistrados e da magistratura não são meros slogans, mas o objetivo permanente da existência da Apamagis.

Novos Associados

A Associação Paulista de Magistrados tem sede administrativa à Rua Tabatinguera, 140 sobreloja e sede social à Rua Dom Diniz, 29 - Jardim Luzitânia, ambas na cidade de São Paulo, além das Colônias de Férias em Campos do Jordão, Guarujá e Termas de Ibirá, neste Estado.

Objetivo da Associação

  • Ser uma entidade representativa de seus associados.
  • Defender as prerrogativas, os vencimentos e a segurança dos associados.
  • Propiciar auxílios e benefícios aos seus associados e dependentes.
  • Promover atividades sociais, culturais, recreativas e esportivas.
  • Colaborar com a Direção do Poder Judiciário do Estado, sempre que possível.
  • Procurar manter intercâmbio com as Associações congêneres do País e do Exterior.
  • Não manifestar-se sobre assuntos estranhos a sua finalidade, nem em matéria político-partidária ou religiosa.

Quadro Associativo

Consideram-se sócios da APAMAGIS, os Magistrados que assinaram a ata de sua constituição, os Magistrados da Justiça Estadual e da Justiça Militar do Estado de São Paulo.

Até 31 de dezembro de 2.006, é livre a inscrição na Apamagis, sem qualquer ônus, sendo que os juízes e juízas Substitutos é facultativa a adesão ao Fundo de Pecúlio.


São considerados dependentes:

  • Cônjuge ou companheira(o)
  • Filhos solteiros e os casados admitidos como dependentes agregados, os enteados, tutelados e pais dependentes
  • Netos até 21 (vinte e um) anos de idade
  • Após o falecimento do(a) Magistrado(a) a (o) cônjuge poderá associar-se a APAMAGIS.

* Os filhos casados, poderão pleitear sua manutenção na categoria de dependentes do associado, quando a Diretoria, ouvido o associado, apreciará o pedido, podendo deferí-lo ou não. Quando aceitos, os filhos casados, os associados pagarão a mensalidade fixada pela Diretoria e frequentarão o clube com seus dependentes.

Direitos do Associado

  • Participar das Assembléias Gerais, discutindo e votando os assuntos nelas tratados
  • Votar e ser votado para cargos eletivos da Diretoria e do Conselho
  • Frequentar a Sede Social, a Sede Administrativa, as Colônias de Férias e usufruir dos benefícios por elas proporcionados
  • Propor, por escrito, medidas de interesse da Associação, dos associados e da Magistratura Estadual à Assembléia, ao Conselho, à Diretoria, ou aos Departamentos
  • Requerer a convocação de Assembléia Geral as faltas ou irregularidades cometidas por Diretor ou Conselheiro, em detrimento da Associação
  • Cientificar a Diretoria ou Conselho das faltas ou irregularidades cometidas por associado, dependente ou empregado, bem como denunciar as deficiências dos serviços decorrentes de convênios ou contratos.

Deveres do Associado

  • Acatar as decisões da Assembléia Geral, do Conselho e da Diretoria, e atender as disposições do Estatuto, do Regimento Interno e dos Regulamentos
  • Exigir de seus dependentes estrita obediência ao disposto no inciso anterior
  • Pagar as contribuições sociais até o décimo dia do mês subsequente ao vencido, bem como os demais encargos ou débitos de sua responsabilidade
  • Apresentar, por escrito, declaração dos dependentes, declinando e mantendo atualizados seus dados pessoais
  • Exibir carteira de identidade social e fazer com que seus dependentes as apresentem, sempre que solicitadas
  • Manter atualizado o endereço onde receberá correspondências, mediante comunicação à Sede Administrativa

Fundo de Pecúlio

É formado pela contribuição obrigatória dos associados, por doações em dinheiro e subvenções recebidas, e tem por objetivo assegurar um pecúlio à família do associado falecido.A contribuição obrigatória consiste no desconto em folha de cada associado, do valor correspondente a 1% ( um por cento) dos vencimentos brutos do Juiz Substituto Vitalácio, no mês em que ocorrer o falecimento de associado. Do montante arrecadado em cada chamada, 50% ( cinquenta por cento ) serão destinados ao cônjuge do associado falecido ou quem tenha sido designado beneficiário, inclusive por disposição de última vontade, e o restante aos descendentes ou ascendentes, na ordem de vocação hereditária.

Caixa Mútua

Como parte integrante da Associação, instituída mediante convênio entre os Magistrados de 1ª e 2ª Instância, do Estado de São Paulo, em 29 de Dezembro de 1.954. A finalidade da Mútua é proporcionar o pagamento de um pecúlio à família do mutualista falecido, cujos beneficiários deverão ser determinados pelo magistrado em vida. O montante a ser pago é constituído pela soma das contribuições dos mutualistas existentes. Montante este que será restituído mediante o pagamento do valor de uma mensalidade cobrada dos contribuintes remanescentes na Mútua. O prazo para o pagamento da Mútua é determinado pela Diretoria conforme saldo em caixa.

Fundo de Emergência

Órgão vinculado à Tesouraria da Apamagis, destina-se a prestar socorro pecuniário aos associados participantes, em hipóteses excepcionais, que serão apreciadas pela Comissão Diretora. Poderão se socorrer do Fundo de Emergência os magistrados participantes, na ativa, aposentado ou em disponibilidade, sua esposa ou quem esteja em sua condição e os filhos solteiros que dele dependam economicamente, até o limite de 25 anos. Somente os participantes inscritos pelo menos há seis meses poderão pleitear o benefício. A contribuição de cada participante será descontada mensalmente. O valor do benefício vincula-se à disponibilidade do Fundo e as comprovadas necessidades do participante.

Caixa de Assistência Médica e Hospitalar C.C.H.

Criada em 28 de janeiro de 1.962 como Departamento Autônomo da Associação Paulista de Magistrados, tem por finalidade prestar auxílio pecuniário aos seus associados.Poderão promover a inscrição como beneficiários de seus cônjuges, parentes até 3º grau de dependentes, com carência de 10 (dez) meses. Os associados pagarão mensalmente para cada um, a quantia que for fixada, e em Assembléia Geral ou pela Diretoria até novo reajuste.

Os benefícios são: Teto máximo

  1. Benefício a:Cirurgia com internação R$ 10.600,00
  2. Benefício b:Microcirurgia ambulatorial s/ internação e ortopedia(acidentes) R$ 5.300,00
  3. Benefício c:Auxílio Funeral até R$ 5.300,00

Salvo inclusão em conta hospitalar, não são reembolsáveis as quantias despendidas com consultas, exames médicos e laboratoriais de diagnóstico, radiografias, aquisição de medicamentos, internações em casas de repouso ou para tratamento de dependentes de drogas ou outras substâncias, tratamentos fisioterápicos, psicoterápicos ou geriátricos, bem como despesas com cirurgias plásticas estéticas e tratamentos odontológicos, cirurgias de/ou para implante dentário ou capilar, ressalvadas as intervenções cirúrgicas buco-maxilo-faciais ou ortodônticas, as de reabilitação oral e as de reparação da articulação temporo-mandibular e outras, a juízo da Diretoria.

Os benefícios a e b deverão ser requeridos até 3 (três) meses depois do fato gerador e o benefício c em até 6(seis) meses sob pena de caducidade do direito.

Sede Administrativa

  1. Presidência com sua respectiva Secretaria
  2. Sala de reuniões da Diretoria
  3. Departamento Financeiro
  4. Departamento da Secretaria
  5. Departamento de Atendimento aos Associados com os setores:
    1. w Assistência Médica ( Unimed Federação do Estado de S.P. e SulAmérica)
    2. w Ressarcimento de despesas médicas
    3. w Colônia de Férias
    4. w Convênios Diversos
  6. Departamento de Suprimentos e Serviços Gerais
  7. Despachante
  8. Central de Turismo
  9. Departamento de Seguro de Vida e Autos
  10. Posto do Santander com atendimento personalizado
  11. Auditório com capacidade para 80 pessoas, onde são ministrados cursos e palestras
  12. Departamento de Eventos Extraordinários
  13. Restaurante
  14. Sala de Convivência de aposentados Des. Manoel Thomaz Carvalhal

Sede Social

  1. Quadras de Esportes: futebol de salão, tênis, volei, basquete e handebol
  2. Sauna - masculina e feminina
  3. Massagens, reflexologia, etc
  4. Piscina com aulas de Natação - Hidroginástica para adultos e crianças
  5. Academia: condicionamento físico, musculação, box, ginástica em geral, localizada, step, aeróbica, street dance, etc
  6. Lanchonete - funcionamento de 3ª à domingo
  7. Restaurante - funcionamento somente nos finais de semana
  8. Salão de festas - para casamentos, eventos em geral
  9. Centro de Idiomas Renovador da APAMAGIS, aulas de Inglês, Francês, Espanhol para Magistrados e seus dependentes
  10. Curso de Informática
  11. Consultório Odontológico
  12. Eventos Sociais diversos
  13. Espaço para promoções em geral
  14. Salão de Beleza
  15. Aulas de Dinâmica em grupo
  16. Aulas de dança de salão