MODELOS DE DESPACHOS, DECISÕES E SENTENÇAS(*)

(Luiz Guilherme Marques - Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora - MG)

O ideal para as petições iniciais seriam os formulários e para as sentenças que se resumissem à parte dispositiva, sem relatório nem fundamentação, como se faz no Processo Civil inglês.

No entanto, esses padrões estão muito distantes da nossa realidade.
Proponho, então, medidas mais amenas para o nosso gravíssimo problema de morosidade processual.

Como se sabe, a questão é conjuntural e sua solução englobaria diversos fatores.
Aqui, restrinjo-me à área de atuação dos juízes e apresento uma sugestão plausível, baseada nas observações do dia-a-dia.

Desde meu começo na magistratura, em 1987, utilizo, o mais que posso, modelos de despachos, decisões e sentenças. Os modelos de SIDNEI AGOSTINHO BENETI (constantes do seu livro Modelos de Despachos e Sentenças) são excelentes, ao lado dos raros autores que se dedicam a esse utilíssimo tipo de literatura jurídica.

Nos primeiros anos, sem os recursos da Informática, imprimia os textos e, nos casos concretos, completava-lhes os claros à mão ou à máquina datilográfica. Utilizava também carimbos em grande quantidade, para textos menores.

Em resumo, tinha muita coisa pronta ou semi-pronta, para que o serviço andasse rápido e com um mínimo de trabalho "braçal".

Em 1994, quando passei a utilizar maciçamente a Informática, elaborei meu Banco de Dados de modelos em arquivos word. Passei a utilizar também etiquetas impressas através do computador, estas para textos mais curtos.
Com o aumento impressionante e incontrolável de processos, somente com a utilização planejada e avançada da Informática os juízes poderão administrar bem sua carga de trabalho.

O grande problema é que a prolixidade é ainda uma regra e até os modelos pecam pelo excesso de palavras. Também não é para menos, pois geralmente foram redigidos quando o número de processos era inexpressivo se comparado com o atual.

A sugestão é a seguinte: os Tribunais (através, por exemplo, de suas Escolas Judiciais) e as Comissões Supervisoras de Juizados Especiais, cada qual na sua respectiva área, poderiam elaborar modelos e encaminhá-los em formato eletrônico aos juízes. Esses modelos deveriam ser resumidos, claros e objetivos, de despachos, decisões e sentenças para serem utilizados nos mais variados e possíveis tipos de situações processuais.

O trabalho dos assessores e estagiários dos juízes ficaria facilitado, enquanto que o rendimento seria muito maior.

Não rebaixa o trabalho dos juízes, como se dizia há tempos atrás, mas sim adequa esse trabalho à época atual.

Em vez de prolixidade e preciosismo, necessita-se de clareza dos textos, justiça nos atos decisórios e rapidez na solução das demandas.

Fica, assim, esta sugestão simples, mas não simplista nem simplória.

(*) Dedico este texto a SIDNEI AGOSTINHO BENETI