A APAMAGIS fundada em 19/02/1953, tem como marca característica a fraternidade entre seus membros e a luta incessante em defesa das prerrogativas dos Magistrados, patrimônio intocável do povo brasileiro.
Doutrina
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11.março.2010 / Artigo Súmula Vinculante nº 5 do STF e Súmula nº 43 do STJ. Considerações 10.março.2010 / Artigo Despejo digital (ou Digitalização numa hora dessas?!) 18.fevereiro.2010 / Artigo ICMS. Intermediação comercial ... 10.fevereiro.2010 / Artigo A Respeito das Súmulas Vinculantes números 21 e 28 12.janeiro.2010 / Artigo Direito autoral... 07.janeiro.2010 / Artigo A democracia que se quer nos tribunais 06.janeiro.2010 / Artigo DIREITO AUTORAL. REPRODUÇÃO DE OBRA DE ARTE PLÁSTICA ... 21.dezembro.2009 / Artigo Direito Autoral... 09.dezembro.2009 / Artigo Súmula Vinculante nº17 do Supremo Tribunal Federal 27.novembro.2009 / Artigo As obras de arte plástica protegidas e a sua utilização audiovisual 19.novembro.2009 / Artigo Viagem à linha de separação entre os hemisférios 13.novembro.2009 / Artigo Súmula nº406 do STJ 10.novembro.2009 / Artigo Direito de Imagem. Súmula 403 do STJ. Considerações 03.novembro.2009 / Artigo Em Jeito de Balanço - Perigrinação ao Brasil 27.outubro.2009 / Artigo O Princípio do Juiz Natural e a Escolha de Ministro para o Egrégio Supremo Tribunal Federal 26.outubro.2009 / Artigo A malfadada Lei nº 11.960/09 13.outubro.2009 / Artigo Direito Autoral.. 07.outubro.2009 / Artigo Tribunais Regionais Federais e Tribunais Regionais do Trabalho. Juízes, não Desembargadores 05.outubro.2009 / Artigo Reflexões de um juiz sobre contato com advogados 01.outubro.2009 / Artigo SPPREV 28.setembro.2009 / Artigo O Sistema Cross Examination na Reforma Processual 16.setembro.2009 / Artigo Súmula 106 do STJ 15.setembro.2009 / Artigo Pacto Republicano 14.setembro.2009 / Artigo Metas da Magistratura 08.setembro.2009 / Artigo Direito Autoral... 03.setembro.2009 / Artigo Mandado de Segurança 02.setembro.2009 / Artigo O Estado laico e a retirada de símbolos religiosos de repartições públicas 31.agosto.2009 / Artigo Impossibilidade da Legalização da Maconha 31.agosto.2009 / Artigo Uma interpretação de duvidosa dignidade 25.agosto.2009 / Artigo Proteção aos Monumentos.. 25.agosto.2009 / Artigo Autonomia financeira melhorará prestação do TJ-SP 20.agosto.2009 / Artigo Carta de agradecimento 10.agosto.2009 / Artigo Números não podem ser descontextualizados 03.agosto.2009 / Artigo Vistoria prévia de veículos de uso superior a 20 anos 27.julho.2009 / Artigo Direito autoral e de nome 20.julho.2009 / Artigo Toque de acolher (e não de recolher) e o apoio fundamental da APAMAGIS 08.julho.2009 / Artigo Desabafo de um Magistrado 03.julho.2009 / Artigo O Discurso do Desembargador Caio Eduardo Canguçu de Almeida 25.junho.2009 / Artigo Direito Autoral 23.junho.2009 / Artigo Princípio da insignificância ou bagatela 26.maio.2009 / Artigo O Tempo da Carreira 11.maio.2009 / Artigo A Constitucionalidade do Art. 492, § 1°, do Código de Processo Penal 08.maio.2009 / Artigo Direito de Sequência. Titularidade dos Herdeiros 29.abril.2009 / Artigo Projeto propõe a revogação do crime de desacato 27.abril.2009 / Artigo Da Independência Financeira dos Tribunais Estaduais e a Separação dos Poderes 23.abril.2009 / Artigo Mais democracia para os juízes 15.abril.2009 / Artigo Questões polêmicas e posicionamentos discutíveis 14.abril.2009 / Artigo O real significado da Justiça 13.abril.2009 / Artigo A entrância única no Poder Judiciário Estadual e os seus benefícios a uma prestação jurisdicional eficiente 26.março.2009 / Artigo Demanda de energia elétrica. ICMS... 23.março.2009 / Artigo A questão da deserção do recurso de apelação em face da fuga do réu 13.fevereiro.2009 / Artigo TJSP – O Maior Tribunal do Mundo (quase na UTI) 03.fevereiro.2009 / Artigo Bônus Mérito e Bônus Gestão 28.janeiro.2009 / Artigo Sancionada Lei que autoriza o interrogatório e outros atos processuais por videoconferência 20.janeiro.2009 / Artigo Locação de Veículos 15.dezembro.2008 / Artigo Execução Fiscal 01.dezembro.2008 / Artigo Transporte de Deficiente 24.novembro.2008 / Artigo Direito autoral 18.novembro.2008 / Artigo Onei Raphael Pinheiro Oricchio 04.novembro.2008 / Artigo Adicional Operacional de Localidade e Adicional de Local de Serviço 31.outubro.2008 / Artigo O Judiciário e a transição para a era digital 31.outubro.2008 / Artigo Caso Elóa 29.outubro.2008 / Artigo Justiça é com a Justiça! 27.outubro.2008 / Artigo Súmula nº 4 do Supremo Tribunal Federal 21.outubro.2008 / Artigo Adicional Operacional de Localidade – AOL e Adicional de Local de Serviço.... 15.outubro.2008 / Artigo Do uso e do abuso das algemas à luz do Estado de Direito 10.outubro.2008 / Artigo Aspectos Gerais do Direito da Personalidade 08.outubro.2008 / Artigo A questão da legitimidade do uso de algemas 07.outubro.2008 / Artigo Direitos às Famílias 30.setembro.2008 / Artigo ICMS. Execução Fiscal. PPI. Programa de Parcelamento 26.setembro.2008 / Artigo Lições do STF, do direito de defesa e do tempo 23.setembro.2008 / Artigo O sigilo como garantia de independência judicial 23.setembro.2008 / Artigo Direito autoral do fotógrafo. Restrições quanto as obras de arte plástica protegidas 08.setembro.2008 / Artigo Direitos autorais. Direitos Morais dos Sucessores. Obra caída em domínio público 03.setembro.2008 / Artigo Comentários à Reforma do Código de Processo Penal -Procedimentos 01.setembro.2008 / Artigo Direitos autorais. Obras de arte plástica. Cessão. Licença e autorização. Registro Facultativo. Efeitos 25.agosto.2008 / Artigo Execução fiscal. Depositário infiel. Prisão por dívida. Não cabimento. Prevalência dos pactos e convenções internacionais sobre as legislações infra-constitucionais. 08.agosto.2008 / Artigo O acerto da decisão do Supremo* 04.agosto.2008 / Artigo Direito Autoral. Direito de Seqüência. Leiloeiro como Depositário. Não Cabimento da prisão pelo não pagamento da mais valia 29.julho.2008 / Artigo Podem as condutas médicas serem restritas pelo sistema de auditoria dos planos de saúde? 24.julho.2008 / Artigo Utilização de obras de arte plástica, restrições, direitos autorais e de nome 18.março.2008 / Artigo Cláudio Levada - células tronco embrionárias 28.novembro.2007 / Artigo A Contribuição Previdenciária dos Pensionistas 06.novembro.2007 / Artigo Leis a favor dos réus 05.outubro.2007 / Artigo Professor defende Juiz de Campinas 03.julho.2007 / Artigo Magistrado Fábio Toledo responde às críticas de Cláudio Abramo 12.junho.2007 / Artigo Reforma Política e Fidelidade Partidária 02.maio.2007 / Artigo A Lei 11.441 e a Possibilidade de Prisão por Dívida Alimentar 15.março.2007 / Artigo Redução da Maioridade Penal 01.dezembro.2006 / Artigo Desembargador Carlos Teixeira Leite Filho explana suas considerações sobre o teto remuneratório 24.novembro.2006 / Artigo Uso feriados e férias para colocar os processos em dia 08.agosto.2006 / Artigo Companheiro leva vantagem na herança 19.outubro.2005 / Artigo Nepotismo nos olhos dos outros 23.setembro.2005 / Artigo O elo que falta 08.agosto.2005 / Artigo ALIMENTOS: DOIS TEMAS RELEVANTES 08.agosto.2005 / Artigo Desânimo 02.março.2005 / artigo Trama Diabólica no Judiciário
